1. APRESENTAÇÃO
A Baraúna Soluções Biológicas acredita que o respeito à privacidade é um pilar essencial de toda relação transparente e ética.
Atuamos há mais de três décadas desenvolvendo soluções inovadoras e sustentáveis para o agronegócio, utilizando
biotecnologia, inteligência artificial, softwares especializados, sensores inteligentes e um laboratório próprio de análises para
transformar resíduos em produtividade.
Neste contexto, reconhecemos a importância de proteger as informações pessoais de todas as pessoas com as quais interagimos,
sejam clientes, parceiros, fornecedores ou visitantes de nossas plataformas digitais. Por isso, esta Política de Privacidade foi
elaborada com o objetivo de explicar, de forma clara, detalhada e acessível, como coletamos, usamos, armazenamos,
compartilhamos e protegemos seus dados pessoais.
Este documento está em total conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº
13.709/2018) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), quando aplicável. Mais do que
cumprir a legislação, queremos promover a conscientização sobre o uso responsável das informações pessoais.
Aqui você encontrará explicações sobre seus direitos enquanto titular de dados, os princípios que orientam nosso tratamento,
com quem e por que podemos compartilhar suas informações, quais medidas adotamos para mantê-las seguras e como você pode
entrar em contato conosco caso precise de esclarecimentos ou queira exercer seus direitos.
Nossa missão vai além da biotecnologia: ela inclui o compromisso com a integridade, a confiança e o respeito à privacidade.
2. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (DPO)
A Baraúna Soluções Biológicas, alinhada aos princípios de transparência, responsabilidade e respeito à privacidade, instituiu um
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também chamado de Data Protection Officer (DPO), nos termos da Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD) e, quando aplicável, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia
(GDPR).
O DPO atua como o principal canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e as autoridades de proteção de
dados, sendo o responsável por zelar pela conformidade das práticas internas e pela defesa dos direitos dos titulares.
As atribuições do Encarregado de Proteção de Dados incluem, mas não se limitam a:
• Atender e orientar os titulares de dados sobre seus direitos garantidos por lei;
• Esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais pela empresa;
• Apoiar a Baraúna na definição e implementação de políticas e procedimentos de privacidade;
• Promover treinamentos e ações de conscientização internas sobre proteção de dados;
• Atuar preventivamente na identificação de riscos e proposição de medidas de mitigação;
• Garantir que todos os tratamentos de dados estejam em conformidade com a LGPD e com o GDPR;
• Cooperar com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e com outras autoridades competentes, quando
necessário.
A presença de um DPO dedicado reforça nosso compromisso com uma cultura de proteção de dados robusta, com a integridade
de nossas operações e com a confiança de nossos clientes e parceiros.
Canais de Contato com o DPO:
• Identificação do DPO:
Senefonte e Silva Ltda, CNPJ nº 34.315.969/0001-73, representada por seu sócio Fernando Martins
Silva
• E-mail institucional: dpo@senefontesilva.com.br
• Endereço para correspondência: Avenida Romeu Strazzi, 325, sala 412, Bairro São José do Rio Preto/SP – CEP: 15084-010
Todas as comunicações serão tratadas com zelo, confidencialidade e no prazo legal máximo de 15 (quinze) dias, conforme
previsto na legislação. Recomendamos que, ao entrar em contato, o titular informe de maneira clara sua solicitação, incluindo dados mínimos para identificação segura e adequada resposta. Nosso objetivo é garantir que sua experiência com a Baraúna seja pautada na
transparência, no respeito e na proteção efetiva dos seus dados pessoais.
3. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Como titular de dados pessoais, você possui uma série de direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD –
Lei nº 13.709/2018) e, em contextos internacionais, também pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR). Esses
direitos garantem que você tenha controle e autonomia sobre as suas informações pessoais, promovendo maior transparência,
segurança jurídica e equilíbrio na relação entre o titular e o controlador dos dados.
Listamos abaixo os principais direitos assegurados por essas normas, com uma explicação simples e acessível sobre cada um:
• Confirmação de tratamento: saber se a Baraúna realiza ou não o tratamento de seus dados pessoais.
• Acesso aos dados: ter acesso claro e facilitado às informações que possuímos sobre você.
• Correção de dados: solicitar a correção de dados incompletos, desatualizados ou incorretos.
• Anonimização, bloqueio ou exclusão: exigir que dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com
a legislação sejam tornados anônimos, bloqueados ou eliminados.
• Portabilidade de dados: requisitar que seus dados sejam transferidos a outro fornecedor de serviço ou produto,
respeitados os segredos comercial e industrial.
• Exclusão dos dados tratados com consentimento: solicitar que sejam apagados os dados coletados com base em seu
consentimento, salvo se houver obrigação legal para sua retenção.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades, públicas ou privadas, seus dados foram compartilhados.
• Negativa de consentimento: ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as eventuais consequências dessa decisão.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição ao tratamento: contestar o uso dos dados quando houver descumprimento às disposições da LGPD. Esses direitos podem ser exercidos por meio de requerimento formal ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO), utilizando os canais de contato já disponibilizados nesta política.
Ao receber sua solicitação, a Baraúna se compromete a realizar todas as análises e procedimentos necessários para garantir o pleno exercício dos seus direitos, oferecendo resposta em prazo razoável, respeitando o limite legal de até 15 (quinze) dias.
Nosso compromisso é assegurar que você esteja plenamente informado sobre o que fazemos com seus dados e garantir que suas escolhas sejam respeitadas com seriedade e transparência.
4. COLETA DE DADOS PESSOAIS
Na Baraúna Soluções Biológicas, a coleta de dados pessoais é realizada com responsabilidade, transparência e sempre
respeitando os princípios da legalidade, finalidade, necessidade, adequação e segurança. Entendemos que seus dados pertencem
a você e, por isso, adotamos uma postura ética e criteriosa em todas as etapas de coleta de informações.
Os dados podem ser coletados por diferentes meios, incluindo:
• Fornecimento direto pelo titular: quando você preenche formulários físicos ou eletrônicos, entra em contato com nossos
canais de atendimento, participa de eventos promovidos por nós, ou realiza a contratação de produtos ou serviços;
• Interações digitais: quando você navega em nosso site, redes sociais ou plataformas online, podemos coletar dados automaticamente por meio de cookies, scripts e outras tecnologias de rastreamento que registram, por exemplo, suas
preferências, comportamento de navegação, localização geográfica aproximada, tipo de dispositivo e tempo de acesso;
• Trocas de comunicações: através de e-mails, aplicativos de mensagens ou telefonemas com nossa equipe, podem ser registrados dados necessários para identificar e atender suas demandas;
• Relacionamento comercial ou contratual: quando você é cliente, fornecedor, parceiro ou representante de alguma empresa que se relaciona conosco, realizamos a coleta de dados necessários à formalização, execução e gestão contratual.
Sempre que possível, o titular será informado previamente sobre a coleta, inclusive sobre a finalidade pretendida, os meios de tratamento e os direitos que poderá exercer em relação aos seus dados.
É importante ressaltar que, mesmo quando a coleta se dá de forma automatizada, adotamos salvaguardas para limitar o tratamento a dados estritamente necessários e relevantes, evitando a coleta excessiva ou desproporcional.
Ao utilizar nossos serviços ou acessar nossos canais digitais, você está ciente de que poderemos coletar e tratar seus dados
pessoais conforme descrito nesta política, respeitando integralmente os seus direitos como titular e os princípios estabelecidos
pela LGPD e, quando aplicável, pelo GDPR.
5. TIPOS DE DADOS COLETADOS
Os tipos de dados pessoais coletados pela Baraúna Soluções Biológicas podem variar conforme a natureza da interação que você,
titular dos dados, tem conosco. A coleta é sempre realizada com base na necessidade, relevância e legalidade, visando cumprir finalidades legítimas e específicas.
Abaixo apresentamos uma descrição detalhada das categorias de dados que podem ser coletados, armazenados e tratados por nossa organização:
• Dados de identificação pessoal: nome completo, nome social, data de nascimento, número do CPF, número do RG ou documento equivalente, nacionalidade, estado civil e profissão;
• Dados de contato: endereço residencial ou comercial, endereço de e-mail, número de telefone fixo e/ou celular, e, quando aplicável, nome de usuário em plataformas digitais;
• Dados profissionais e comerciais: cargo ocupado, nome da empresa que representa, número do CNPJ, histórico de compras e contratações, número de matrícula de registro em conselhos ou associações profissionais (quando aplicável);
• Dados financeiros e bancários: dados bancários para pagamento ou reembolso, informações fiscais, histórico de pagamento, dados de crédito e débito (quando fornecidos em transações);
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, geolocalização aproximada, tipo e modelo do dispositivo utilizado, sistema operacional, navegador, cookies e identificadores únicos de sessão, data e hora do acesso, páginas visitadas e tempo de permanência no site;
• Dados relacionados ao uso de nossos serviços: histórico de atendimento, preferências de comunicação, registros de interações, sugestões, reclamações ou solicitações realizadas por canais de atendimento, contratos celebrados, participação em treinamentos, eventos, ações promocionais ou programas de fidelidade;
• Dados de terceiros: quando você nos fornece informações de terceiros para fins de indicação, contratação, entrega de produtos ou prestação de serviços, pressupondo que você obteve previamente o consentimento dessas pessoas ou tem respaldo legal para isso;
• Imagens e registros audiovisuais: em eventos presenciais ou treinamentos, podemos captar imagens e sons, mediante aviso prévio e, sempre que exigido, com coleta de consentimento específico.
A Baraúna se compromete a coletar apenas os dados necessários ao cumprimento das finalidades informadas nesta política. Nenhum dado é coletado sem uma justificativa clara e legítima, em conformidade com os princípios da LGPD, tais como a boa-fé, a finalidade, a adequação, a necessidade, a livre informação e a responsabilização.
Caso você tenha dúvidas sobre quais dados estamos tratando em sua situação específica, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), pelos canais já indicados anteriormente nesta política.
6. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais pela Baraúna Soluções Biológicas ocorre com finalidades específicas, legítimas, informadas e compatíveis com os princípios da LGPD e, quando aplicável, do GDPR. Coletamos e utilizamos seus dados apenas quando necessário, buscando garantir a melhor experiência possível, o pleno atendimento de obrigações contratuais e legais, bem como o aprimoramento contínuo de nossos processos e serviços.
A seguir, apresentamos de forma detalhada os principais objetivos do tratamento dos dados pessoais:
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: Atender às exigências impostas por leis, regulamentos, normas administrativas, fiscais, ambientais, trabalhistas e de segurança do trabalho, entre outras que nos obrigam a coletar, manter ou compartilhar certos dados;
• Execução de contratos: Utilizar dados para viabilizar a assinatura, execução, aditamento ou encerramento de contratos firmados com clientes, fornecedores, colaboradores, parceiros e prestadores de serviço;
• Melhoria da experiência e personalização de serviços: Analisar comportamentos, preferências e interações para desenvolver e oferecer produtos, serviços, conteúdos e comunicações mais alinhadas às suas necessidades e interesses;
• Atendimento e relacionamento com o titular: Manter canais de comunicação eficientes para responder dúvidas, sugestões, reclamações, pedidos de suporte, solicitação de informações, direitos dos titulares ou quaisquer outras
interações com a empresa;
• Gestão financeira e operacional: Emitir notas fiscais, realizar cobranças, processar pagamentos, executar reembolsos, controlar recebíveis e contas a pagar, prevenir fraudes e garantir o cumprimento de cláusulas contratuais e políticas comerciais;
• Promoções e campanhas de marketing direto (mediante consentimento): Divulgar ofertas, enviar newsletters, convites para eventos, pesquisas de satisfação e materiais institucionais ou promocionais, respeitando sempre o direito de exclusão e oposição;
• Desenvolvimento e treinamento de modelos de inteligência artificial (IA): Com base no legítimo interesse e/ou consentimento do titular, a Baraúna poderá utilizar dados pessoais anonimizados ou pseudonimizados para treinar, testar e aprimorar algoritmos de inteligência artificial, com o objetivo de otimizar processos internos, desenvolver soluções mais eficientes, melhorar a experiência dos usuários e promover inovação em serviços e produtos oferecidos.
Todos osdados utilizados para essa finalidade estarão sujeitos a mecanismos técnicos e contratuais de proteção, assegurando que
não haja reidentificação ou uso indevido, e respeitando rigorosamente os princípios da LGPD, como finalidade, necessidade, transparência e não discriminação.
• Segurança física e digital: Assegurar a proteção de instalações, equipamentos, dados e sistemas da empresa, mediante monitoramento de acessos, autenticação de usuários, auditorias internas, prevenção a incidentes de segurança e contenção de riscos operacionais;
• Gestão e governança corporativa: Utilizar dados para apoiar tomadas de decisão estratégicas, relatórios de desempenho, conformidade com políticas internas, auditorias e prestação de contas à alta administração e partes interessadas.
A Baraúna assegura que todos os tratamentos são documentados, mapeados e revisados periodicamente. Além disso, reforçamos que, sempre que o tratamento se basear no seu consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo, mediante solicitação formal pelos canais indicados nesta política.
Caso deseje mais informações sobre as finalidades aplicáveis à sua interação específica com a empresa, recomendamos que entre
em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Baraúna Soluções Biológicas realiza o compartilhamento de dados pessoais de forma criteriosa, ética e transparente, sempre com base legal e respeitando os princípios da finalidade, necessidade, adequação e segurança estabelecidos pela LGPD e peloGDPR.
O compartilhamento ocorre somente quando necessário para o cumprimento de obrigações legais, contratuais ou para viabilizar a prestação dos nossos serviços com qualidade e segurança. Abaixo, detalhamos as principais situações em que esse compartilhamento pode ocorrer:
• Com prestadores de serviços e fornecedores: Compartilhamos dados com empresas terceirizadas que nos auxiliam em diversas atividades, como tecnologia da informação, hospedagem de sistemas e dados em nuvem, suporte técnico, auditorias, consultorias jurídicas, contabilidade, transporte, logística, entre outros. Esses parceiros atuam como
operadores de dados e estão contratualmente obrigados a adotar padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com os nossos;
• Com autoridades públicas e órgãos reguladores: Quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, podemos fornecer dados às autoridades competentes, como Receita Federal, Ministério do Trabalho,
agências ambientais, Ministério Público, Poder Judiciário e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Com instituições financeiras e meios de pagamento: Para processar transações comerciais, cobranças, pagamentos ou reembolsos, podemos compartilhar dados com bancos, operadoras de cartão, instituições de pagamento digital, entre outros parceiros do setor financeiro;
• Com parceiros comerciais e representantes autorizados: Em ações específicas de comercialização, atendimento,
pesquisa, eventos ou programas promocionais, podemos compartilhar informações com parceiros previamente selecionados, sempre mediante consentimento do titular, quando exigido pela legislação;
• Em processos de reestruturação societária: Em caso de fusão, aquisição, incorporação, cisão ou venda de ativos, os dados pessoais poderão ser compartilhados com as partes envolvidas, assegurando-se, contudo, a continuidade da
proteção e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis;
• Com escritórios de advocacia e profissionais habilitados: Quando necessário para a defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, os dados podem ser compartilhados com advogados e peritos
devidamente vinculados à causa.
Em todos os casos de compartilhamento, garantimos que as informações serão repassadas de forma limitada, apenas na medida
do necessário, e com cláusulas contratuais que assegurem a proteção e o sigilo dos dados pessoais.
Jamais venderemos, comercializaremos ou repassaremos seus dados a terceiros para fins alheios às finalidades legítimas
previstas nesta política. Caso queira saber com mais detalhes com quem seus dados foram compartilhados em sua situação específica, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), pelos canais já informados neste documento.
8. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A Baraúna Soluções Biológicas trata a segurança da informação como uma prioridade estratégica e fundamental para a confiança em suas operações. Temos o compromisso de proteger os dados pessoais que nos são confiados, por meio da adoção de medidas técnicas, organizacionais e administrativas robustas, que visam mitigar riscos e preservar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações.
Nossas ações em segurança são orientadas por normas técnicas reconhecidas, como a ISO/IEC 27001 (Sistema de Gestão de Segurança da Informação), bem como pelas diretrizes da LGPD e do GDPR. A proteção dos dados começa na concepção dos nossos serviços (“privacy by design”) e se estende durante todo o seu ciclo de vida (“privacy by default”).
As principais medidas e controles adotados incluem:
• Controle de acesso lógico e físico: restrição de acesso a dados pessoais apenas a colaboradores autorizados, com base em critérios de necessidade e função;
• Autenticação forte e gerenciamento de senhas: utilização de senhas seguras, autenticação multifator e políticas de acesso regidas por boas práticas de segurança cibernética;
• Criptografia de dados sensíveis: aplicação de técnicas criptográficas na transmissão e armazenamento de dados considerados sensíveis ou estratégicos;
• Monitoramento e rastreamento de atividades: sistemas de auditoria e registro de logs que possibilitam a detecção precoce de comportamentos anômalos ou suspeitos;
• Firewall, antivírus e proteção contra malware: uso de soluções de segurança para prevenção de ataques, invasões e incidentes digitais;
• Testes periódicos e auditorias internas: avaliações técnicas e operacionais para detectar vulnerabilidades e garantir a melhoria contínua da segurança da informação;
• Capacitação e conscientização dos colaboradores: treinamentos frequentes sobre proteção de dados, confidencialidade e segurança digital, com foco em cultura organizacional e prevenção de falhas humanas;
• Cláusulas contratuais de sigilo e proteção de dados: exigência de compromissos contratuais com todos os fornecedores, prestadores de serviço e parceiros que tenham acesso a dados pessoais.
Em caso de identificação de qualquer incidente de segurança da informação que possa comprometer os dados pessoais tratados, a
Baraúna possui um plano de resposta a incidentes que garante a contenção, investigação, comunicação e correção adequada, sempre respeitando os prazos e exigências legais, inclusive com notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicável.
Nosso compromisso é garantir um ambiente confiável, resiliente e em constante evolução para a segurança dos seus dados
pessoais.
9. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
A Baraúna Soluções Biológicas adota uma política de retenção de dados pessoais fundamentada na finalidade do tratamento, nas
exigências legais e regulatórias aplicáveis e nos princípios de necessidade e minimização previstos na LGPD e no GDPR.
Isso significa que mantemos os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para alcançar os objetivos para os quais foram coletados ou para cumprir obrigações legais ou contratuais específicas.
A definição do tempo de retenção dos dados leva em consideração diversos fatores, tais como:
• A duração da relação contratual ou comercial com o titular;
• O cumprimento de prazos legais de guarda exigidos por leis civis, tributárias, trabalhistas, ambientais ou regulatórias;
• A necessidade de preservação dos dados para defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• O prazo para atendimento de auditorias, obrigações contábeis e de prestação de contas;
• A existência de consentimento válido que autorize o armazenamento prolongado para finalidades específicas, como marketing ou pesquisas;
• A eventual aplicação de políticas internas de compliance, governança e controle de riscos.
Encerradas as finalidades que justificaram o tratamento, os dados pessoais serão:
• Eliminados de forma segura, por meios técnicos que impeçam sua recuperação;
• Anonimizados, ou seja, transformados de modo que não seja mais possível identificar o titular dos dados;
• Retidos pelo tempo necessário, exclusivamente, para cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.
Realizamos revisões periódicas em nossos sistemas e bancos de dados, com o objetivo de garantir que os dados mantidos estejam atualizados, relevantes e dentro dos prazos legais ou contratuais.
Se você deseja saber por quanto tempo seus dados serão armazenados em uma situação específica, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que poderá fornecer as informações adequadas ao seu caso, respeitando os critérios de segurança e confidencialidade previstos nesta política.
10. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
A Baraúna Soluções Biológicas preza por manter esta Política de Privacidade sempre atualizada, refletindo fielmente nossas práticas de tratamento de dados pessoais, as evoluções tecnológicas adotadas e as mudanças na legislação aplicável, como a LGPD, o GDPR ou outras normas nacionais e internacionais relevantes.
Sempre que houver alterações significativas, como mudanças nas finalidades do tratamento, inclusão de novos direitos ou mudanças na forma de contato com o DPO, elas serão comunicadas de forma clara, destacada e acessível, preferencialmente por meio do nosso site oficial, canais institucionais ou comunicação direta com os titulares afetados, quando necessário. A atualização poderá ocorrer também por motivos operacionais, administrativos ou por determinações das autoridades reguladoras.
Recomendamos que você consulte este documento periodicamente para garantir que está ciente da versão mais recente e de como estamos protegendo suas informações.
A data da última modificação estará sempre indicada no início do documento. Em caso de dúvidas, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados para obter esclarecimentos adicionais sobre as mudanças realizadas.
Baraúna Soluções Biológicas – Inovação e sustentabilidade com responsabilidade e transparência na proteção dos seus dados
pessoais.
Baraúna Serviços e Comércio de Produtos Agrícolas LTDA
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